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Visão Geral
Este site é da autoria da Uva Wine Shop. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso/a(s)” referem-se à Uva Wine Shop. A Uva Wine Shop oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado ao seu acessível de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui propostos.
Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo a partir do mesmo, o utilizador está a solicitar o nosso “Serviço” e a concordar em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos e Condições”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui mencionadas e/ou disponibilizadas por hiperligação. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem comentários, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.
Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador está a concordar em comprometer-se com estes Termos e Condições. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, o utilizador não poderá aceder ao site nem utilizar qualquer serviço. Se estes Termos e Condições forem considerados uma oferta, a limitação é expressamente limitada aos mesmos.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual estará também sujeita aos Termos e Condições. O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reserva-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página, tendo em conta eventuais alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao site após a publicação de qualquer alteração constituições acessíveis das mesmas.
A nossa loja está alojada no Shopify Inc, que nos fornece uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
Os dados recolhidos são tratados automaticamente com a finalidade de gerir as mensagens recebidas. O titular dos dados tem direito de acesso e rectificação, devendo para tal contactar o responsável pelo tratamento - Uva WineShop. Como os seus dados circulam em rede aberta, estes correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
O utilizador pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereço dos sítios electrónicos na Internet constam da lista de entidades depositadas junto da Direcção do Consumidor. Para mais informações consulte o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt
O Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, regulamentado pela Portaria n.º 201-A/2017, institui a criação de um Livro de Reclamações online, disponível em www.livroreclamacoes.pt (Plataforma Digital), que permite aos consumidores e utilizadores, entre outras ferramentas, apresentar queixas de forma desmaterializada, com o mesmo valor que as queixas referidas em formato físico.
SECÇÃO 0 - Condições de campanha Páscoa 2023
Campanha de 15% em produtos selecionados. A listagem de produtos em campanha pode ser consultada através deste link . Esta campanha tem início na data de 26/03/2023 e termina no dia 09/04/2023.
Não é necessário qualquer voucher para usufruir da campanha, uma vez que os produtos em desconto, já se encontram com o desconto aplicado e o preço anterior encontra-se riscado.
Para qualquer dúvida relativamente à mesma, contacte através do email: help@uvawineshop.com.
SECÇÃO 1 - TERMOS DE LOJA ONLINE
Ao concordar com estes termos e condições, o utilizador declara que tem pelo menos a idade de maioridade no seu país ou província de residência e não tem qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas.
O utilizador não poderá utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem poderá, na utilização do Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).
O utilizador não pode transmitir worms, vírus ou códigos de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reserva-nos o direito de recusa ou de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informação de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a)transmissões em várias redes; e (b) alterações para adequação e adaptação aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por nós por escrito.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitação ou restrição destes Termos.
SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E PONTUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas.
Este site pode conter determinadas informações históricas. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas para sua referência. Reserva-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, apesar de não termos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade gerir as alterações efetuadas no nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reserva-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento.
Não somos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer alteração, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter detalhes limitados, sendo as devoluções ou trocas efetuadas apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não conseguimos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja totalmente precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reserva-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as normas de segurança de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, aos nossos exclusivos exclusivos. Reserva-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feito neste site é nula onde for proibido.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido pelo utilizador especificado às suas expectativas ou que qualquer erro no Serviço será corrigido.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO DA INFORMAÇÃO DA CONTA E FATURAÇÃO
Reserva-nos o direito de recusa de qualquer encomenda proveniente do utilizador. Podemos, a nosso exclusivo exclusivo, limitado ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi efetuado. Reserve-nos o direito de limitação ou proibir pedidos que, a nossas promoções exclusivas, sejam oferecidos por revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre compras e contas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e dados de vencimento, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto com o utilizador, de acordo com o necessário.
Para mais detalhes, por favor consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos controlo ou influência.
O utilizador autorizado e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas tais e quais são as mesmas e conforme disponíveis, sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas externas de terceiros.
Qualquer utilização por parte do utilizador de ferramentas fornecidas através do site é fornecida por sua conta e risco e deve garantir que se encontra informado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas por(s) fornecedor(es) relevantes de terceiros.
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços estarão, também, sujeitas aos presentes Termos e Condições.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem ser direcionados para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem temos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer material ou website de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
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SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar pedidos específicos (por exemplo, inscrições em concursos) ou, por sua iniciativa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou de outra forma, (coletivamente, ‘comentários’), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem nós, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio qualquer comentário que nos reencaminhe. Não temos qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário confidencial; (2) pagar uma indemnização por qualquer comentário; ou (3) de responder a qualquer comentário.
Podemos, embora não tenhamos a obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo classificado, como sendo ilegal, ofensivo, ameaçador, acusatório, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou violar a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos e Condições.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador concorda, também, que os seus comentários não conterão materiais difamatórios ou ilegais, abusivos ou obscenos, nem qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é ou, de alguma forma, enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de qualquer comentário. O utilizador é o único responsável por qualquer comentário que faça e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos e não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade .
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com especificações de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reserva-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após o envio da sua encomenda).
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SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições previstas nos Termos e Condições, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo para: (a) qualquer fim especificamente ilegal; (b) solicitar a outrem que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) violar qualquer regulamento, regras, leis ou leis locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) violar ou infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, melhorar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que poderá ou poderá ser utilizado de uma forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reserva-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso serviço pelo utilizador seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com a utilização do serviço serão precisos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, ocasionalmente, podemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade de utilização do serviço é por sua conta e risco. O serviço e os produtos e serviços a si fornecidos através do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos tal e qual são os mesmos e conforme disponíveis para a sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comerciabilidade, qualidade comercializável, adequação a uma especificidade, durabilidade, título e não-violação.
Em caso nenhum, a Uva Wine Shop ou os seus diretores, executivos, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, sobre serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, pedido ou qualquer ação direta, indireta, incidental, punitiva, especial ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo importante), responsabilidade estrita ou utilização de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada com qualquer forma a que a sua utilização do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à medida máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 – INDEMINIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e ilibar a Uva Wine Shop e a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, falar de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou reclamação, incluindo honorários de advogado, realizada por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação dos Termos e Condições ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como sendo separada destes Termos e Condições. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 16 - TERMINAL
No caso de rescisão do acordo entre as partes incorridas na prestação do Serviço, as obrigações e responsabilidades definidas até aos dados de rescisão manter-se-ão válidas.
Estes Termos e Condições são eficazes, a menos e até que sejam rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando-nos que não deseja continuar a utilizar os nossos Serviços, ou quando o utilizador deixar de utilizar o nosso website.
Se a nossa especificação exclusiva do utilizador falhar, ou se suspeitarmos que este tenha falhado no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições, poderemos, também, rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou, consequentemente, negar o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de a nossa parte não exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras operacionais mencionadas por nós neste site ou em relação ao Serviço específico o contrato e entendimento integral entre nós e o utilizador, e regem a utilização do Serviço, incluindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou contemporânea, seja oral ou escrito, entre nós e o utilizador (incluindo, mas não limitado a qualquer versão anterior dos Termos e Condições).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos e Condições não será interpretada contra a parte que redige.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições e qualquer acordo separado no qual a prestação dos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página.
Reserva-nos o direito, aos nossos exclusivos exclusivos, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site em busca de alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de qualquer alteração aos Termos e Condições constitui acessíveis essas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos e Condições devem ser-nos enviadas através do endereço de e-mail legal@kopkegroup.com .